A é dever da ESMP instituir curso de doutorado para candidatos ao ingresso na carreira do Ministério Público e serviços auxiliares.
B a ESMP tem o dever de editar trabalhos jurídicos de qualquer profissional do direito.
C o diretor da escola terá de acumular os cargos de membro do Ministério Público e diretor da escola.
D a ESMP é órgão auxiliar do Ministério Público, dirigida por procurador de justiça ou promotor de justiça da mais elevada entrância, de livre escolha do procurador-geral de justiça.
E o diretor da escola é escolhido pelo Conselho de Procuradores de Justiça.