A A empresa só tem obrigações em segurança no trabalho e saúde ocupacional quanto aos trabalhadores que atuam em sua sede e em unidades administrativas
B Nos trabalhos realizados a céu aberto, é obrigatória a existência de abrigos, ainda que rústicos, capazes de proteger os trabalhadores contra intempéries.
C São exigidas medidas especiais que protejam os trabalhadores contra a insolação excessiva, o calor, o frio, a umidade e os ventos inconvenientes.
D Os locais de trabalho devem ser mantidos em condições sanitárias compatíveis com o gênero de atividade.
E Aos trabalhadores que residirem no local do trabalho deverão ser oferecidos alojamentos que apresentem adequadas condições sanitárias.