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#2881063

Suponha que todos os revendedores de gás liquefeito de petróleo (GLP) ajustem artificialmente preço final de venda do produto em determinada localidade. A esse respeito, é correto afirmar que

  • o ajuste é comum e em nada influencia na concorrência entre as empresas.
  • há, em princípio, um ilícito penal a ser apurado que se subsumi ao crime contra o consumidor.
  • o fato descrito encarta-se como crime contra a ordem econômica.
  • a relação de consumo é afetada pela conduta descrita; portanto, há contravenção praticada contra a economia popular.
  • a investigação a respeito do caso ficará a cargo da Polícia Federal, em virtude de que a União possui o monopólio de distribuição do GLP no Brasil.
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