A A confissão de quem não é capaz de dispor do direito a que refere o fato confessado reputa-se ordinariamente eficaz.
B A ilicitude do ato cometido com abuso de direito é de natureza objetiva, aferível independentemente de culpa ou dolo.
C Prova ilegítima é aquela que viola uma norma de direito substancial, verificável no momento da colheita.
D A presunção absoluta não dispensa a parte do ônus da prova.
E A indenização fundada em ato ilícito decorrente de culpa extracontratual pressupõe a constituição do autor do delito em mora.