A Quando o participante ou o associado denunciar à autoridade o bando ou quadrilha voltada à prática de crime de roubo, possibilitando o seu desmantelamento, a pena será reduzida de um a dois terços.
B Subsiste o delito autonomamente, ainda que os crimes para os quais foi organizado o bando sequer venham a ser cometidos.
C Deve o juiz dobrar a pena aplicada quando a quadrilha ou bando fizer o uso de arma.
D A tentativa é absolutamente inadmissível.
E Trata-se de crime formal.