A A prevenção do juízo constitui efeito material da citação.
B O CPC faz prevalecer, como regra geral, a forma sobre a substância e finalidade do ato processual.
C O perecimento do bem litigioso constitui espécie de ato processual.
D Classificação objetiva divide os atos processuais em atos da parte, do juiz e do escrivão ou chefe de secretaria.
E Configura ato do processo o despacho do juiz que adia a audiência de instrução e julgamento.