A A lei processual brasileira acolhe a regra da atipicidade dos meios de provas.
B Quanto à valoração das provas, o Código de Processo Civil brasileiro adotou o sistema da livre convicção.
C A prova judiciária tem como finalidade os fatos deduzidos pelas partes em juízo.
D A multiplicidade de versões do fato constitutivo alegadas pela defesa transfere o ônus da prova do autor para o réu.
E Os requisitos solenes ou formais do negócio jurídico podem ser provados ou supridos por presunção simples ou comum.