A No crime de difamação, exige-se que o agente tenha consciência da falsidade da imputação.
B A exceção da verdade, na injúria, somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.
C A calúnia protege a honra subjetiva, enquanto a difamação e a injúria protegem a honra objetiva.
D Não constituem calúnia, difamação ou injúria a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador.
E Na calúnia, não se admite a exceção da verdade se, do crime imputado, embora de ação pública, o ofendido foi absolvido por sentença irrecorrível.