A A preservação dos sítios históricos urbanos é de responsabilidade exclusiva dos órgãos municipais e da comunidade interessada.
B Na diversificação de instrumentos de proteção, considera-se essencial a predominância do valor social da propriedade urbana sobre sua condição de mercadoria.
C No processo de preservação dos sítios históricos urbanos, é fundamental a existência de um inventário para a compreensão da realidade. Esse documento deve ser elaborado por especialistas da área sem a participação da comunidade local.
D A proteção legal dos sítios históricos urbanos far-se-á necessariamente por tombamento.
E A preservação dos sítios históricos urbanos prescinde de desapropriação.