A A água é um bem dominical.
B A água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico.
C A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.
D A bacia hidrográfica é a unidade territorial para a atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
E A gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público.