A Cabe ao Poder Público prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas.
B As usinas que operam com reator nuclear não poderão se instalar sem que antes seja elaborada lei federal definindo sua localização.
C Em razão da importância para o ecossistema, a Constituição Federal prevê que a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são áreas da União.
D Por meio de uma interpretação constitucional é possível afirmar peremptoriamente que o Brasil não admite as rinhas de galo.
E Somente por lei é permitida a alteração do regime jurídico de Área de Preservação Permanente.