A O consentimento da pessoa com deficiência em situação de curatela não poderá ser suprido.
B A pessoa com deficiência somente será atendida sem seu consentimento prévio, livre e esclarecido em casos de risco de morte e de emergência em saúde.
C É permitida a realização de pesquisa científica, envolvendo pessoa com deficiência em situação de tutela ou de curatela, mesmo que não haja benefício direto para a sua saúde.
D É dispensável o consentimento prévio, livre e esclarecido da pessoa com deficiência para a realização de tratamento, de procedimento, de hospitalização e de pesquisa científica.
E A pessoa com deficiência poderá ser obrigada a se submeter à intervenção clínica ou cirúrgica, a tratamento ou à institucionalização forçada sem o seu consentimento prévio.