A a contratação de pessoa com deficiência como aprendiz implica a suspensão do Benefício de Prestação Continuada pelo prazo de 2 (dois) anos.
B o Benefício de Prestação Continuada – BPC será devido a mais de um membro da mesma família, desde que atendidos os requisitos exigidos pela Lei.
C a extinção do Benefício de Prestação Continuada – BPC concedido à pessoa com deficiência ou à pessoa idosa impede nova concessão do benefício.
D o Benefício de Prestação Continuada – BPC pode ser concedido somente por via judicial, sendo obrigado a atender aos requisitos previstos em lei.
E um dos critérios de elegibilidade para concessão do Benefício de Prestação Continuada – BPC é a renda familiar mensalper capitade 1/5 (um quinto) do salário-mínimo.