A É considerado profissional legalmente habilitado aquele que comprovar conclusão de curso específico na área elétrica reconhecido pelo Sistema Oficial de Ensino.
B É considerado trabalhador capacitado aquele que receba capacitação sob orientação e responsabilidade de profissional habilitado e autorizado.
C É considerado trabalhador qualificado aquele que trabalhe sob a responsabilidade de profissional habilitado e autorizado.
D São considerados autorizados os trabalhadores qualificados ou capacitados e os profissionais habilitados, com anuência formal da empresa.
E É considerado trabalhador qualificado aquele que receba capacitação sob orientação e responsabilidade de profissional habilitado.