A a criança e o adolescente devem acatar os critérios avaliativos estabelecidos pelas instituições de ensino.
B a organização e a participação de entidades estudantis são restritas a certas modalidades de ensino básico.
C a oferta do Ensino Fundamental obrigatório e gratuito é limitada às crianças em faixa etária apropriada.
D a criança e o adolescente devem ter acesso assegurado à escola pública e gratuita, próxima de sua residência.