Sobre as normas previstas na Lei nº 9.394, de 20 de
dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases
da educação nacional, assinale com V as afirmativas
verdadeiras e com F as falsas.
( ) É assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da Educação Básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado.
( ) Os Estados incumbir‑se‑ão de baixar normas complementares para o seu sistema de ensino e de assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.
( ) O calendário escolar deverá adequar‑se às peculiaridades locais, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto na lei.
( ) Nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, públicos e privados, torna‑se obrigatório o estudo da história e cultura afro‑brasileira e indígena.
Assinale a sequência correta.
( ) É assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da Educação Básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado.
( ) Os Estados incumbir‑se‑ão de baixar normas complementares para o seu sistema de ensino e de assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.
( ) O calendário escolar deverá adequar‑se às peculiaridades locais, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto na lei.
( ) Nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, públicos e privados, torna‑se obrigatório o estudo da história e cultura afro‑brasileira e indígena.
Assinale a sequência correta.
