A A Atenção Básica não deve ser a porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde (RAS).
B A Atenção Básica é ofertada integralmente e gratuitamente a todas as pessoas, de acordo com suas necessidades e demandas do território.
C Na Atenção Básica são operacionalizados os princípios do Sistema Único de Saúde: universalidade, equidade e integralidade.
D Na Atenção Básica é proibido qualquer exclusão baseada em idade, gênero, raça / cor, etnia, crença, nacionalidade, orientação sexual, identidade de gênero, entre outros.