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FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2024 - Prefeitura de Curvelo - MG - Técnico em Edificações

Foram encontradas 35 questões.
Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 4 Direito Constitucional 1 Engenharia Civil 3 História e Geografia de Estados e Municípios 2 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais 2 Matemática 7 Português 11 Raciocínio Lógico 5
#3217711
Conhecimentos Gerais: Sociedade e Comportamento
2024 FUNDEP (Gestão de Concursos) Prefeitura de Curvelo - MG
Auxiliar Administrativo I +

Marco temporal das terras indígenas deve ser votado na próxima semana

Disponível em: https://www12.senado.leg.br/radio/1/ noticia/2023/08/16/marco-temporal-das-terras-indigenas-deve-servotado-na-proxima-semana. Acesso em: 16 ago. 2023.

O projeto do marco temporal das terras indígenas busca

  • definir a partir de qual momento pode ocorrer a demarcação de terras.
  • harmonizar as práticas agrícolas indígenas às demandas econômicas do país.
  • possibilitar aos indígenas o acesso aos créditos para a produção agrícola.
  • reconhecer o direito que indígenas tem sobre as terras que reivindicam.
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