Com relação à Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com
Deficiência, Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, também
conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência,
analise as afirmativas a seguir.
I. Pessoa com deficiência é aquela que tem
impedimento de longo prazo de natureza física,
mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação
com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua
participação plena e efetiva na sociedade em
igualdade de condições com as demais pessoas.
II. Pessoa com mobilidade reduzida é aquela que tenha,
por qualquer motivo, dificuldade de movimentação,
permanente ou temporária, gerando redução efetiva
da mobilidade, da flexibilidade, da coordenação
motora ou da percepção, incluindo idoso, gestante,
lactante, pessoa com criança de colo e obeso.
III. Profissional de apoio escolar é aquela pessoa
que exerce atividades de alimentação, higiene e
locomoção do estudante com deficiência e atua
em todas as atividades escolares nas quais se fizer
necessária, em todos os níveis e modalidades de
ensino, em instituições públicas e privadas, excluídas
as técnicas ou os procedimentos identificados com
profissões legalmente estabelecidas.
Estão corretas as afirmativas
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