A A propriedade do solo abrange jazidas, minas e demais recursos minerais, além dos potenciais de energia hidráulica.
B A propriedade do solo não abrange a do espaço aéreo e subsolo correspondentes.
C Os frutos e mais produtos da coisa pertencem, ainda quando separados, ao seu proprietário, salvo se, por preceito jurídico especial, couberem a outrem.
D O proprietário do solo tem o direito de explorar os recursos minerais de emprego imediato na construção civil, ainda que submetidos a transformação industrial.