A A notificação dos laboratórios deve ser realizada no prazo de até 72 horas, contado da data do resultado do teste, mediante registro e transmissão de informações da Rede Nacional de Dados em Saúde.
B Um resultado IgG reagente só deve ser considerado para fins de notificação e registro de caso em indivíduos não vacinados, sem diagnóstico laboratorial anterior para Covid-19 e que tenham apresentado sinais e sintomas compatíveis, com o mínimo de oito dias antes da realização desse exame.
C Óbitos associados à Covid-19, mas que não cumpram a definição de caso estabelecida para Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), devem ser sempre notificados no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e no Sivep-Gripe.
D A notificação e registro de casos deve ocorrer apenas para casos sintomáticos com confirmação laboratorial por biologia molecular, teste de antígeno ou exame imunológico que evidenciam infecção por Covid-19, independentemente de hospitalização.