A Oferecer integralidade assistencial que deve ser entendida como o conjunto das ações e serviços médicos, individuais, curativos, com foco na doença, contemplando ações de intervenções na saúde das pessoas.
B Executar ações de formulação da política de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos e outros insumos de interesse para a saúde e a participação na sua produção.
C Articular políticas e programas intersetoriais, com exceção daqueles voltados para a formação de recursos humanos.
D Realizar a vigilância nutricional e a orientação alimentar sem necessidade de fiscalizar e inspecionar alimentos, água e bebidas para consumo humano.