As taxas são espécies de tributos vinculados a uma atividade
estatal, em conformidade com o artigo 145 da Constituição
da República. Quanto ao regime das taxas, assinale com
V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
( ) As taxas podem ser cobradas em razão de quaisquer
atividades que gerem dispêndios ao Poder Público. ( ) As taxas devem atender uma razoável equivalência
com o custo da atividade estatal que pretendem
compensar. ( ) As taxas só podem ser cobradas em razão da
execução de atos dentro do poder de polícia, como
atividades de fiscalização tributária, e pela prestação
de serviços públicos gerais e indivisíveis, como o
serviço de varrição de logradouros públicos. ( ) As taxas só podem ser exigidas quando a atividade
pública proporcionar algum benefício específico
para o grupo de contribuintes a elas relacionado.
Assinale a sequência correta.
Autenticação
Limite Diário Atingido
Você atingiu o limite de 10 questões diárias para usuários sem plano. Ao se tornar um membro, você poderá:
Resolver mais questões e melhorar seu desempenho.
Acessar conteúdo exclusivo da IAProvatec.
Potencializar seus estudos com estatísticas avançadas.
Que tal se tornar um membro agora e aproveitar todos os recursos da plataforma?