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#3059115

A taxa de participação das mulheres no mercado de trabalho continua, em média, 20 p.p. abaixo da taxa de participação dos homens. Nos dois momentos mais recentes de crise enfrentados pelo país (a recessão de 2015-2016 e a pandemia do Covid-19), foi observado que essa diferença se estagnou na recessão e apresentou aumento na pandemia. Durante a recessão, o desemprego reduziu a oferta de trabalho, que atingiu principalmente as mulheres, e, na pandemia a participação das mulheres ficou mais limitada pela necessidade de isolamento e dos cuidados com a família.


INSTITUTO BRASILEIRO DE ECONOMIA. Disponível em: https://blogdoibre.fgv.br/posts/uma-breve-analise-do-mercado-detrabalho-brasileiro-luz-da-desigualdade-de-genero-2012-2023. Acesso em: 5 maio 2024.


A Presidência da República Federativa do Brasil, no dia 21 de setembro de 2022, institui o Programa Emprega + Mulheres, de acordo com a Lei nº 14.457/2022.


De acordo com essa legislação, assinale a alternativa correta.

  • O Programa Emprega + Mulheres institui que o pagamento de reembolso creche ou pré-escola, de natureza salarial, deve ser incorporado na remuneração das funcionárias.
  • O Programa Emprega + Mulheres institui que a alocação de vagas para as atividades que possam ser efetivadas por meio de teletrabalho e / ou trabalho remoto sejam exclusivas para as funcionárias com filho com deficiência, tendo limite de idade da criança até os dois anos.
  • O Programa Emprega + Mulheres tem como um dos objetivos apoiar a parentalidade na primeira infância.
  • O Programa Emprega + Mulheres institui que o empregador não poderá suspender o contrato de trabalho para participação das mulheres em programa de qualificação profissional.
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