A No pregão, deve-se exigir a aquisição do edital pelos licitantes como condição para participação no certame.
B No curso da sessão do pregão, o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até 10% inferiores àquela poderão fazer novos lances verbais e sucessivos.
C No pregão, a equipe de apoio deverá ser integrada em sua maioria por pessoas que não são servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego da administração.
D Na fase preparatória do pregão, a definição do objeto deverá ser precisa, suficiente e clara, vedadas especificações que, por excessivas, irrelevantes ou desnecessárias, não limitem a competição.
E No pregão, a autoridade competente designará, dentre os servidores do órgão ou entidade promotora da licitação, o pregoeiro e respectiva equipe de apoio.