A Em edificações de uso coletivo a serem ampliadas ou reformadas, com até dois pavimentos e área construída de no máximo 500 m2por pavimento, as instalações sanitárias acessíveis podem estar localizadas em um único pavimento.
B Em edificações de uso público a ser construída, o número mínimo de sanitários acessíveis com entradas independentes deve ser de 5% do total de cada peça sanitária, com, no mínimo, um para cada sexo em cada pavimento onde houver sanitários.
C Em espaços de uso público ou uso coletivo que apresentem unidades autônomas de comércio ou serviços, deve ser previsto, no mínimo, um sanitário por pavimento, localizado nas áreas de uso comum do andar.
D Em estabelecimentos como shoppings, locais de shows e eventos, que concentrem um grande número de pessoas, independentemente de atender à quantidade mínima de 5% de peças sanitárias acessíveis, deve também ser previsto um sanitário acessível para cada sexo junto a cada conjunto de sanitários.
E Quando o cálculo da porcentagem de 5% de peças sanitárias do pavimento resultar em mais do que uma instalação sanitária ou fração, estas devem ser divididas por sexo para cada pavimento.