A A educação escolar terá que estar vinculada ao mundo do trabalho e à prática social.
B O estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena deverá ser facultativo nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, públicos e privados.
C Em relação à educação escolar pública, é dever do Estado garantir a Educação Básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 16 anos de idade.
D A oferta de Educação Especial tem início na educação fundamental, estendendo-se à educação superior.