Sobre a execução fiscal e o entendimento dos Tribunais
Superiores, assinale com V as afirmativas verdadeiras e
com F as falsas. ( ) Em ações de execução fiscal, é desnecessária a
instrução da petição inicial com o demonstrativo
de cálculo do débito. ( ) Presume-se dissolvida irregularmente a empresa
que deixar de funcionar no seu domicílio fiscal,
sem comunicação aos órgãos competentes,
legitimando o redirecionamento da execução
fiscal para o sócio-gerente. ( ) A desistência da execução fiscal, após o
oferecimento dos embargos, exime o exequente
dos encargos da sucumbência. ( ) Proposta a execução fiscal, a posterior mudança
de domicílio do executado desloca a competência
fixada.
Assinale a sequência correta.
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