A O estabelecimento que realiza serviço de vacinação deve estar inscrito e manter seus dados atualizados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES.
B O estabelecimento que realiza o serviço de vacinação deve estar devidamente licenciado para essa atividade pela autoridade sanitária competente e deve ter um Responsável Legal e um substituto.
C O serviço de vacinação deve adotar procedimentos para preservar a qualidade e a integridade das vacinas quando houver necessidade de transportá-las.
D Os serviços de vacinação privados podem realizar vacinação extramuros mediante autorização da autoridade sanitária competente.