A A contratação de prestação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas somente pode ser efetuada com empresa especializada.
B A empresa especializada está apta a funcionar depois de devidamente licenciada junto à autoridade sanitária ou ambiental competente.
C A empresa especializada deve ter letreiro em sua fachada indicando seu nome fantasia, os serviços prestados e o número da licença sanitária.
D A empresa especializada deve retornar as embalagens vazias ao seu estabelecimento operacional logo após o seu uso, para inutilização e descarte.