A A educação básica é constituída pela EducaçãoInfantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
B A vinculação entre a educação escolar,o trabalho e as práticas sociais é um dosprincípios do ensino a ser ministrado.
C O Ensino Fundamental possui carga horáriamínima anual de 600 horas, distribuída por ummínimo de 200 dias de trabalho educacional.
D dever dos docentes, entre outros, colaborarcom as atividades de articulação da escola comas famílias e a comunidade.