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#1947691

Um idoso de 80 anos foi preso nesta quinta (5/8) por chamar uma mulher de “macaca” em um ponto de ônibus (no) Centro de BH. [...]


Segundo a Guarda Municipal, ele vai responder pelo crime de injúria racial. Os agentes levaram o idoso à Central de Flagrantes (Ceflan) da Polícia Civil, também em BH.


O crime prevê pena de um a seis meses de prisão, além de multa.


Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/

gerais/2021/08/05/interna_gerais,1293328/idoso-chama-

mulher-de-macaca-em-ponto-de-onibus-e-e-preso-em-bh.

shtml. Acesso em: 6 ago. 2021.


O crime de injúria racial:

  • Acontece em espaços públicos na presença obrigatória de testemunhas estranhas à vítima e ao agressor.
  • Constitui agressão distinta de racismo, com menor poder ofensivo, sendo reparado por compensação pecuniária.
  • Implica conduta discriminatória dirigida a determinado grupo ou coletividade de raça, gênero ou religião.
  • Ocorre pelo uso de palavras, gestos etc., depreciativos referentes à raça ou cor, contra a honra da vítima.
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