A Um dos princípios do ensino a ser ministrado é a garantia de padrão de qualidade.
B É direito público subjetivo o acesso à Educação Básica obrigatória.
C Na Educação Infantil, o atendimento à criança é de, no mínimo, quatro horas diárias para o turno parcial e de sete horas para a jornada integral.
D A educação escolar é composta, em sua totalidade, pela Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.