A O prazo de validade das propostas será de 90 dias, se outro prazo não estiver fixado no edital.
B O interessado, convocado, que, dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato ficará impedido de licitar e contratar pelo prazo de dois anos.
C Os atos essenciais do pregão, exceto os decorrentes de meios eletrônicos, serão documentados no processo.
D Os estados, o Distrito Federal e os municípios podem adotar o pregão eletrônico para aquisição de bens e serviços comuns da área da saúde.