A incumbe realizar a orientação e educação do consumidor, além do controle de qualidade, preços e medidas de produtos.
B cabe propiciar o envolvimento da cidadania em assuntos de interesse social, promovendo o direito da sociedade à informação e à participação.
C incumbe garantir a participação, em igualdade de oportunidades, de todos os cidadãos brasileiros, independentemente da cor da pele, crença política e religiosa.
D deve fiscalizar e acompanhar os programas governamentais relativos à prevenção e ao combate ao uso de drogas.