A O financiamento da assistência farmacêutica é de responsabilidade das três esferas de gestão do Sistema Único de Saúde e pactuado na Secretaria Nacional de Atenção à Saúde.
B O bloco de financiamento da assistência farmacêutica é constituído por três componentes: básico, estratégico e especializado.
C O componente básico da assistência farmacêutica é financiado pelas três esferas de governo e gerenciado pela esfera municipal.
D O financiamento e a aquisição de medicamentos contraceptivos e de insumos do Programa Saúde da Mulher é responsabilidade do Ministério da Saúde.