A O Serviço de Atenção Primária é uma porta de entrada das ações e dos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde.
B Os serviços de atenção hospitalar e os ambulatoriais especializados, entre outros de maior complexidade e densidade tecnológica, serão referenciados pelas portas de entrada.
C O acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde será ordenado pela Atenção Secundária.
D Ao usuário será assegurada a continuidade do cuidado em saúde, em todas as suas modalidades, nos serviços, hospitais e em outras unidades integrantes da rede de atenção da respectiva região.