Com o mercado de frangos favorável, um
microempresário resolveu expandir seus negócios
montando outra loja fora do seu município. Nesse
sentido, o empresário procurou a prefeitura da cidade
para saber qual órgão do município era responsável pelo
meio ambiente, a fim de conseguir uma licença para o
seu empreendimento. Os processos de licenciamento
ambiental são, por lei, instituídos por três tipos de
licenças: licença prévia, licença de instalação e licença
de operação.
Sobre os processos de licenciamento ambiental
necessários a um empreendimento, analise as seguintes
afirmativas.
I. A etapa de implantação do empreendimento deve
gerar o mínimo de imapcto ao meio ambiente,
e esse processo necessita de uma licença de
operação. II. A partir da licença prévia, o empreendedor
verifica se o local do seu empreendimento é o
mais adequado possível para a atividade.
III. A licença de instalação aponta como deve ser
construído o empreendimento e determina as
condições para o funcionamento dele.
IV. Sob certas condições, é possível ao empreendedor
adquirir uma licença ambiental simplificada para
pequenos empreendimentos em que as licenças
prévia, de instalação e operação são concedidas
com a emissão de apenas um documento.
Estão corretas as afirmativas
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