A É obrigatória a recusa do uso dos instrumentos, técnicas psicológicas e da experiência profissional da Psicologia na sustentação de modelos institucionais e ideológicos de propagação da segregação das diferentes maneiras de subjetivação.
B Os psicólogos, ao produzirem declarações, atestados, laudos e pareceres psicológicos devem se basear nos instrumentais técnicos de entrevistas, testes, observações, dinâmicas de grupo, escuta e intervenções verbais.
C Os documentos psicológicos devem, na linguagem escrita, apresentar uma redação bem estruturada e definida, expressando o que se quer comunicar. Devem, ainda, possuir uma ordenação que possibilite a compreensão por quem o lê, o que é fornecido pela estrutura, composição de parágrafos ou frases, além da correção gramatical.
D Na elaboração de documentos psicológicos, o psicólogo baseará suas informações na observância dos princípios e dispositivos do Código de Ética Profissional do Psicólogo.