A O Estado (nos níveis federal, estadual e municipal) é o responsável primário pela educação escolar.
B É direito das famílias ter acesso a informações que lhes permitam opinar e tomar decisões sobre a educação de seus filhos.
C O sistema de educação é parte indispensável da rede de proteção integral que visa a assegurar outros direitos das crianças e adolescentes.
D A escola é um espaço de transmissão da cultura e de socialização, enquanto a família é responsável pela de construção de identidade.