A É de incumbência do corpo docente, por meio de estudos de recuperação, trabalhar as dificuldades de aprendizagem evidenciadas pelos estudantes que possuem pendências de progressão parcial, visando a regularização do percurso escolar.
B Caberá a todo estudante que possuir pendências de progressão parcial apresentar, dentro do ano letivo, o histórico escolar contendo as informações sobre as disciplinas em progressão.
C A regularização da vida escolar de estudante em progressão parcial terá que acontecer no decorrer do período letivo subsequente ao que ele possui a pendência.
D A regularização da vida escolar de estudante com pendência(s) em progressão parcial de estudos é de responsabilidade dos gestores da escola em que ele se encontra regularmente matriculado, levando em conta as várias disposições normativas.