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#2312110

Conforme o Plano Municipal de Educação (PME/ 2015-2015) de Santa Luzia, sobre a organização e o funcionamento do ensino nas escolas municipais de Educação Básica, é correto afirmar:

  • Na sua totalidade, integram o Sistema Municipal de Ensino: a Secretaria Municipal de Educação e os estabelecimentos de Educação Infantil e de Ensino Fundamental mantidos pelo município.
  • O poder público municipal, representado pela prefeitura de Santa Luzia, mantém uma rede de escolas, vinculadas ao Sistema Municipal de Ensino, que oferece Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Ensino Fundamental I e II.
  • As unidades escolares particulares de Ensino Fundamental e Médio são vinculadas ao Sistema Municipal de Ensino, e as instituições particulares de Ensino Superior estão sob a jurisdição do Sistema Nacional de Ensino.
  • A oferta de diferentes níveis e modalidades da educação ocorre por meio de mantenedores do poder público que administram as instituições de ensino municipais e estaduais.
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