A As áreas de qualquer espaço ou edificação de uso público ou coletivo devem ser servidas de uma ou mais rotas acessíveis.
B As edificações residenciais multifamiliares, condomínios e conjuntos habitacionais necessitam ser acessíveis em suas áreas de uso comum.
C As unidades autônomas acessíveis devem estar conectadas às rotas acessíveis.
D Áreas de uso restrito, como casas de máquinas, barriletes e outras com funções similares, também necessitam atender às condições de acessibilidade dessa norma.