A O atendimento aos alunos com necessidades educacionais especiais deve ser realizado em classes diferenciadas das do ensino regular, em qualquer etapa da Educação Básica.
B Os sistemas de ensino devem matricular todos os alunos, cabendo às escolas decidir pelo atendimento aos educandos com necessidades educacionais especiais.
C Para a identificação das necessidades educacionais especiais dos alunos e a tomada de decisões quanto ao atendimento necessário, a escola deve realizar, com assessoramento técnico, avaliação do aluno no processo de ensino e aprendizagem.
D Desaconselha-se às escolas e aos sistemas de ensino a constituição de parcerias com instituições de ensino superior para a realização de pesquisas e estudos de caso relativos ao processo de ensino e aprendizagem de alunos com necessidades educacionais especiais.