A entende-se porbullyinga prática de atos de violência física ou psicológica, de modo intencional e repetitivo, exercida por indivíduo ou grupos de indivíduos contra uma ou mais pessoas, com objetivo de intimidar, agredir, causar dor, angústia ou humilhação à vítima.
B orientar as vítimas debullying, visando à recuperação de sua autoestima, para que não sofram prejuízos em seu desenvolvimento escolar constitui um dos objetivos a serem atingidos com a criação da lei.
C um dos objetivos a serem atingidos com a criação da referida lei é que as escolas se responsabilizem pelo processo de percepção, acompanhamento e crescimento da solução aos casos debullying, sem envolvimento da família
D as escolas deverão manter o histórico das ocorrências debullyingem suas dependências devidamente atualizado, e enviar relatório, via sistema de monitoramento de ocorrências para a Secretaria Municipal de Educação.