A A finalidade da educação é o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
B O ensino a ser ministrado tem como um de seus princípios a garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
C A Educação Básica e a Educação Superior compõem a educação escolar.
D Na Educação Infantil, o atendimento à criança deve ser de, no mínimo, quatro horas e trinta minutos diárias para o turno parcial e de oito horas para a jornada integral.