A O acesso universal e igualitário aos medicamentos está vinculado à Rename e aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas.
B Na Seção B da RENAME, os itens são divididos de acordo com sua classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC).
C Na seção D, são indicados os relatórios técnicos e os posicionamentos da Conitec sobre inclusão, exclusão e / ou alterações de medicamentos, além de informações do processo de incorporação de novas tecnologias em saúde no SUS.
D O financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica é de responsabilidade exclusiva dos municípios. Aos estados, ao Distrito Federal e à União compete a seleção, a programação, a aquisição, o armazenamento, o controle de estoque e prazos de validade, a distribuição e a dispensação dos demais medicamentos e insumos do Componente Estratégico e Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.