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Anulada / Desatualizada
#2651497

No regime geral de previdência social (RGPS), é correto dispor:

  • Carência é o período em que o segurado mantém essa qualidade, independentemente de contribuições, sem limite de prazo, estando em gozo de benefício.
  • Período de graça é o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício, consideradas a partir do transcurso do primeiro dia dos meses de suas competências.
  • Havendo perda da qualidade de segurado, as contribuições anteriores a essa data só serão computadas para efeito de carência depois que o segurado contar, a partir da nova filiação à Previdência Social, com, no mínimo, 1/3 (um terço) do número de contribuições exigidas para o cumprimento da carência definida para o benefício a ser requerido.
  • Depende de carência a pensão por morte, o auxílio-reclusão, o salário-família e o auxílio-acidente.
  • Independe de carência o salário maternidade para as seguradas empregada, trabalhadora avulsa e empregada doméstica.
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