A servir para criar uma estrutura nacional paraos sistemasde gestãoda SST sustentados,preferencialmente, por legislação nacional.
B fornecerorientaçãopara o desenvolvimentode mecanismosvoluntáriosque reforcemocumprimentode regulamentose padrõese comvistasà melhoriacontínuados resultadosemmatéria de SST.
C fornecerorientaçõessobreo desenvolvimentotanto de diretrizes nacionais como de diretrizesespecíficasrelacionadasaos sistemasde gestãoda SST, a fim de responderadequadamenteàsnecessidadesreais das organizações,de acordocom o seu porte e a natureza de suas atividades.
D fornecerorientaçãosobrea integraçãodoselementosdo sistemade gestãoda SST naorganizaçãocomo um componenteda políticaedos mecanismos de gestão.