A financiar os novos medicamentos, produtos e procedimentos, incluídos recentemente em protocolo clínico ou diretriz terapêutica, no âmbito do SUS.
B avaliar a incorporação, a exclusão ou a alteração de novos medicamentos, produtos e procedimentos sujeitos à comercialização no país.
C avaliar a incorporação, a exclusão ou a alteração pelo SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos, bem como a constituição ou a alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica.
D avaliar a incorporação, a exclusão ou a alteração pelo SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos, bem como a constituição ou a alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica dos medicamentos excepcionais.